Essa medida entre em vigor a partir de 6 de julho e se estenderá até o término do período eleitoral
Texto: Secom – Foto: Divulgação
A Prefeitura Municipal da Serra informa que, em conformidade com a legislação eleitoral brasileira, especialmente as disposições estabelecidas pela Lei n° 9.504/1997, suspenderá temporariamente as atividades de suas redes sociais e divulgação de notícias em seu portal oficial.
Essa medida entre em vigor a partir de 6 de julho e se estenderá até o término do período eleitoral, com o objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência do processo eleitoral, conforme orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Período eleitoral: prefeitura suspende divulgação de notícias temporariamente
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