Luiz Henrique Lima
Para uma pessoa comum, soa óbvio dizer que o desenvolvimento de um país, nas suas múltiplas vertentes – econômica, social, ambiental etc. – depende de investimento permanente e significativo em ciência, tecnologia e inovação. Trata-se de uma política de estado, cujos resultados influenciam o desempenho de todas as demais políticas públicas, como educação, saúde, defesa nacional e infraestrutura, bem como a evolução de todas as atividades econômicas: agronegócio, turismo, energia, finanças e assim por diante.
É, portanto, com muita expectativa que se aguarda a realização, na última semana de julho, em Brasília, da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Tal expectativa é ainda maior porque o encontro anterior ocorreu no longínquo ano de 2010. Isso mesmo! Em pleno século XXI, num mundo em acelerada revolução científico-tecnológica, vários governos brasileiros começaram e terminaram sem dedicar a devida atenção ao tema!
O Brasil conta com uma legislação que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação (Lei 13.243/2016), outra que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (Lei 10.973/2004), bem como a que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei complementar 182/2021).
Conta também com instituições que financiam investimentos e pesquisas como a Finep federal e as diversas Fundações de Amparo à pesquisa no âmbito dos estados, além de recursos orçamentários no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e diversos Fundos Setoriais. Há todo um ecossistema de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, parques tecnológicos, centros de pesquisa, incubadoras de empresas etc.
Finalmente, nosso país conta com capital intelectual e dezenas de milhares de criadores e pesquisadores atuando em instituições públicas e privadas, com destaque para as universidades públicas, a Embrapa, o IMPA, o INPE e a Fundação Osvaldo Cruz.
Assim, dispomos de boas condições para um muito melhor desempenho no desenvolvimento científico e tecnológico. Porém, é necessário e imprescindível que esta seja, mais que uma prioridade, uma saudável obsessão permanente dos governos e da sociedade. Trata-se na realidade do investimento com potencial de mais alto retorno em produtividade, sustentabilidade, governança e equidade, exatamente o que o Brasil necessita.
Que essa Conferência possa ser bem-sucedida e trazer bons frutos para o futuro!
Luiz Henrique Lima – Conselheiro Substituto do TCE-MT.
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15 de julho de 2024
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