Nesta terça-feira, 16 de julho, o Ministério Público do Piauí (MPPI) encerrou o primeiro Seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), realizado pela instituição. O workshop aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, no centro de Teresina.
Nesse último dia de seminário, os participantes acompanharam duas exposições e uma oficina. A programação iniciou com a palestra da Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais do MPPI, Cláudia Seabra, que abordou as diretrizes e estratégias de implentação da LGPD. “Foi um processo no qual nós atuamos em diversas frentes, sempre buscando conhecer as melhores experiências e práticas para implementar a atender ao que a LGPD estabeleceu. Montamos grupos de trabalho com integrantes da nossa instituição, promovemos capacitações, criamos projetos e firmamos importantes parcerias”, explicou Cláudia Seabra.
Como resultado do trabalho de implementação da LGPD no MPPI, em fevereiro deste ano, foi instituído o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais – CEPDAP. A unidade tem, entre outras atribuições, a de propor as prioridades de investimentos em proteção de dados pessoais, para análise da chefia do MP, a de coordenar a elaboração e revisão do Plano de Proteção de Dados Pessoais, e a de propor mecanismos e instrumentos para investigar e a prevenir a quebra de segurança da informação relativa a dados pessoais, bem como para o tratamento da informação sigilosa comprometida sobre dados pessoais.
A segunda palestra do dia foi conduzida pela ex-ouvidora do MPPI, Teresinha Borges, e pelo atual ouvidor da institução, Aristides Pinheiro, que conversaram com o público sobre o processo de adequação pela qual a Ouvidoria do MPPI passou para atender aos parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados.
Por fim, houve uma oficina sobre mapeamento de dados pessoais nas unidades administrativas do MPPI. A capacitação foi executada pelos servidores Andréa Fialho e Vicente Miranda, que fazem parte da Secretaria Executiva de Proteção de Dados Pessoais do MPPI.
O Seminário sobre Proteção de Dados 360° – Inovação e Conformidade em Ação contou com participantes do Piauí e de vários estados do Brasil. As palestras de abertura foram ministradas pelo conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando Comin, pelo promotor de Justiça de São Paulo, João Santa Terra, e pela diretora de Desenvolvimento Tecnológico, Cibersegurança e Proteção de Dados no CESEG da Universidade de Santiago de Compostela/Ministério da Defesa da Espanha, Andrea Willemin.
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